Termos de Uso

Última Alteração: 15/06/2021 - 10:23

Olá, seja bem vindo(a) ao Vips! 😉

Este termo de Uso e Políticas rege a sua utilização e uso completo da Plataforma Vips (App, Webapp) e outros serviços, recursos e tecnologias desenvolvidas por Vips Gestão de Assinaturas e Pacotes (aqui denominada como Vips), com exceção quando for declarado que outros termos (a não estes) se aplicam.

1. Plataforma Vips:
   Nossa plataforma é uma rede social que permite que usuários vendedores credenciados possam criar seus perfis, fazer postagens de conteúdos (textos, áudios, fotos e vídeos, sendo eles públicos ou privados) e definir um valor de assinatura mensal a pagar por outros usuários compradores credenciados, gerando assim, receita dos seus seguidores.
   1. Estes termos regem o uso do site, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço oferecidos no ou através de nossa plataforma hospedada em "s2vips.com''. Ao se registrar e usar a Plataforma Vips, você aceita e concorda em obedecer estes Termos. 
   2. Qualquer informação fornecida em nosso Faq, Suporte, Blog ou atendimento via qualquer canal, não é juridicamente vinculado, sendo apenas informativa e não faz parte deste Termo de uso.
   3. Nossa Plataforma é de uso exclusivo para usuários (vendedores e compradores) com 18 anos de idade ou mais. Ao utilizar qualquer serviços de nossa plataforma você declara estar ciente e apto à realização do credenciamento. Caso contrário, não é permitido o uso.
   4. Vips se reserva o direito de realizar qualquer alteração nesses Termos, que ao ser publicado, entra em vigor imediatamente acompanhado de um email alertando os usuários. Ao continuar utilizando os serviços, você concorda com os Termos modificados e como eles aparecem atualmente. É recomendado que você verifique esta página ou fique atento aos nossos alertas por email, e se for o caso de discordância, assim seguir do encerramento do uso através da opção de encerramento de conta. 
   5. Ao se cadastrar na Plataforma Vips, você concorda em receber comunicações através da sua conta de e-mail/celular e reconhece e concorda que todas as informações enviadas satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Se desejar, a qualquer momento retirar o seu consentimento, você poderá configurar através da nossa plataforma ou entrando em contato com o nosso suporte nos canais listados em nosso site.
   6. A Vips não possui direitos de propriedade sobre os conteúdos postados e toda opinião e expressão dos usuários (sendo ela de qualquer natureza) não representam as opiniões e expressões de Vips. Toda a responsabilidade pelo conteúdo postado é de forma integral atribuída ao usuário dono do perfil de onde se originou tais informações.
   7. Quando um usuário comprador, assinar ou adquirir algum item de um perfil de usuário vendedor, Vips processará (através de serviços parceiros) o pagamento em nome do usuário vendedor e ficará responsável por assegurar a cobrança com o valor exato e da integridade do pagamento para assim, liberar o acesso ao conteúdo. 
   8. Ao utilizar nossa Plataforma Vips, você concorda que Vips se reserva o direito de: 
      1. Modificar taxas, regras de funcionamento e qualquer configuração que se diz respeito às funcionalidades desta Plataforma.
      2. Alterar provedores de pagamento, hospedagem e quaisquer serviços terceirizados integrados em nossa Plataforma Vips.
      3. Monitorar todo o conteúdo postado sendo ele (público ou privado)
      4. Investigar qualquer suspeita ou alegação de uso indevido ou ilegal do Vips e cooperar com as agências de aplicação da lei em tal investigação.
      5. Limitar ou até mesmo Excluir qualquer conta, perfil, cadastro, conteúdo (sendo texto, fotos, vídeos ou áudios), comentários e  qualquer conteúdo que desrespeite as regras listadas neste termo, e que de alguma forma possa agredir o bom relacionamento entre os usuários desta plataforma.
2. Registro de Conta: Usuário Comprador
   1. Para se tornar um usuário Simples, você deve se registrar e criar uma conta na Plataforma Vips e validá-la, informando um endereço de e-mail válido, um nome e uma senha. 
   2. Ao se cadastrar você concorda que suas informações pessoais fornecidas (via Plataforma Vips, Suporte ou qualquer canal) estarão regidas pela Política de Privacidade Vips em https://s2vips.com/privacy .
   3. Se desejar assinar ou adquirir itens de um perfil de usuário vendedor, será necessário realizar um Credenciamento básico para liberação da Carteira Vips. Você deverá informar: Seu nome completo, Número de Celular, CPF e deverá fotografar seu RG (frente e verso) - Estas informações são necessárias para: Comprovação obrigatória de maioridade (Projeto de Lei PL 3993/2020) e Vínculo para criação de uma carteira digital, aqui denominada como Carteira Vips. 
   4. Cadastros com informações errôneas serão suspensos e enviados para edição ao seus usuários (que serão alertados da situação através do e-mail de seus cadastros) - Cadastros com informações que julgarmos fraudulentas serão excluídos permanentemente.
3. Carteira Vips & Compra de Créditos:
   1. Com uma Carteira Vips aprovada e funcional, você poderá adicionar créditos utilizando nossos meios de pagamento disponíveis. Uma vez adquiridos não haverá possibilidade de reembolso, uma vez que o cliente já se beneficia com todas as vantagens desta adição mesmo que não tenha utilizado esses créditos.
   2. Adições realizadas de forma incorreta, como por exemplo: Uma transferência bancária a uma das contas Vips sem a abertura de um intenção pelo Plataforma Vips, acarretará em uma falta de registro que impede a adição de crédito a sua conta. Neste caso, nosso suporte deverá ser solicitado através dos canais listados em nosso site.
4. Credenciamento: Usuário Vendedor
   1. Um usuário comprador (que não esteja  bloqueado para esta função devido à más condutas) poderá solicitar seu pedido de Credenciamento para vendas através da Plataforma Vips. Você deverá informar: Nome Completo, CPF, Data de Nascimento, Número de Celular, Seu Gênero, Foto de Frente e Verso do documento com foto, uma foto de validação e junto a isso apresentar as principais informações sobre o seu projeto: Nome, Username e Categoria na qual ele se enquadre melhor.
   2. Vips não terá obrigação de prazo para aprovação ou reprovação destes pedidos de credenciamento para vendas, ficando assim também estabelecido que o critério dessa aprovação será definido apenas e somente por Vips, tendo como base atender prioritariamente os projetos que estiverem mais de acordo com os planos de negócio estabelecidos por Vips.
   3. Uma vez reprovado, este cliente usuário não poderá mais solicitar um Credenciamento utilizando esta conta.
   4. Usuários aprovados estarão aptos à venda, uma vez que configurarem seus perfis corretamente. Tais informações sobre como configurar corretamente poderão ser consultadas em nosso FAQ ou poderão ser esclarecidas em nosso suporte (nos canais informados em nosso site)
   5. Para cada venda realizada dentro da plataforma, sendo elas provenientes de assinaturas de perfil (feed privado), doações (aqui nomeadas por “mimos”) ou produtos da loja, será descontado do valor bruto total, uma taxa Vips de 20% composta por:
      1. Utilização das nossas ferramentas.
      2. Taxa da operação financeira (MDR)
      3. Impostos do Serviço Vips (leis locais)
   6. Vendedores poderão cadastrar apenas contas bancárias de sua titularidade para receber os valores disponíveis “sacáveis” de sua Carteira Vips, proveniente de suas vendas dentro da plataforma.
5. Regras de Postagem de Conteúdo
   A Vips preza muito pela harmonia da comunidade dentro de sua Plataforma. Para isso, ao acessar e usar nossos serviços, você confirma e concorda em seguir todas as regras de postagem de conteúdos (Textos, Fotos, Vídeos e Áudios) dentro de nossa Plataforma. Sendo expressamente proibido e cabível de remoção:
   1. Vídeos ou Fotos que possuam visualização (total ou parcial) de outras pessoas que não seja você (a credenciada) - A não ser que esta pessoa esteja devidamente credenciada conosco também e que esteja de acordo com sua exibição.
   2. Publicação de qualquer conteúdo que direcione diretamente ou indiretamente para canais (links) de venda que não sejam os canais oficiais do Vips.
   3. Postagem de qualquer conteúdo que apresente, incentive, relacione, mencione ou exponha situações ilegais, como por exemplo: Drogas, Pedofilia, Furto, uso de Armas, Pirataria entre outras informadas pela lei vigente do Páis. 
   4. Postagem de qualquer conteúdo que possa (em nosso entendimento) gerar desconforto em outros usuários, como: Doenças, Acidentes, Machucados, Excrementos, entre outros.
   5. Publicação de conteúdo vulgar ou diretamente sexual (ou insinuado) em postagens públicas.
   6. Publicação de qualquer conteúdo que expresse: Ódio, Racismo, Xenofobia, ou qualquer desprezo e falta de respeito diretamente a um usuário ou não usuário. 
   7. Publicação de qualquer conteúdo que direcione diretamente ou indiretamente para links suspeitos, malwares, vírus, ou qualquer página que possa agredir a moral, danificar equipamentos e ou até mesmo disponibilizar conteúdos que não sigam as regras deste termo.
6. Propriedade Intelectual
   1. Não será permitido o uso de qualquer material, conteúdo, texto, imagem, áudio ou vídeo de propriedade da Vips, com a finalidade de: Se passar por Vips, Divulgação ou qualquer outra ação que não possua prévia liberação por parte da Vips.
   2. Quando um usuário comprador, assina, compra produtos na loja, ou adquire qualquer acesso à conteúdos digitais, ele não obtém os direitos de propriedade intelectual desses conteúdos, sendo assim este usuário é proibido por lei de compartilhar, ajustar, modificar, vender ou utilizar estes conteúdos sem prévia liberação pelo usuário vendedor. Sendo assim, a "compra" é uma representação de liberação da visualização destes conteúdos e só.
   3. Quando um usuário vendedor realiza uma postagem de qualquer conteúdo para os seus seguidores, ele estará concordando: 
      1. Que possui os direitos de uso destes conteúdos, ou que é um conteúdo original e criado por ele, e que assim é integralmente responsável por estes conteúdos e seus desdobramentos.
      2. Em disponibilizar a Vips somente o direito de publicar e distribuir este conteúdo dentro da Plataforma Vips, conforme as configurações de postagem criadas por ele (de forma pública ou privada).
   4. Vips se dá o direito de não intermediar disputas de direitos intelectuais entre usuários. Ficando assim responsável, os órgãos de disputas listados neste termo.
7. Desativação da Conta
   Vips se reserva o direito de, em qualquer momento, desativar ou suspender contas que não estejam operacionais ou que desrespeitem os termos aqui apresentados. Estes casos poderão ser:
   1. Contas de usuário vendedor aprovadas (credenciadas) que não tiverem atividades ou não efetuarem vendas em um intervalo de 60 dias.
   2. Qualquer conta que desrespeite qualquer um dos termos da cláusula 6 “Regras de Postagem de Conteúdo” deste termo.
   3. Quando for identificado crime de estelionato, onde o usuário comprador anuncia um produto em sua loja e a sua descrição não condiz com o conteúdo digital entregue.
   4. Quando identificado que o dono da conta está se passando por outra pessoa (Fake) em qualquer conteúdo que seja postado, sendo ele público ou privado. 
   5. Quando solicitado por órgãos que estejam aptos legalmente a aplicação de leis, através de ordens judiciais, entre outros.

Contas suspensas ou desativadas terão suas carteiras bloqueadas para saque durante um prazo de 6 meses após a data de bloqueio. Esta medida legal é aplicada para conferências e coberturas financeiras (chargeback) de possíveis acertos e disputas entre usuários compradores que possam ter sido prejudicados pela ação que acarretou a suspensão ou desativação. 

1. Isenção e limitação de Responsabilidades e Garantias
   Ao usar qualquer serviço oferecido por Vips, você reconhece e concorda com o seguinte:
   1. A Vips não garante ou garante que o uso de sua Plataforma será ininterrupto ou livre de erros vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, uma vez que a Vips poderá realizar manutenção do Site em momentos necessários. No entanto, a Vips se esforçará ao máximo para realizar qualquer manutenção do Site fora do horário comercial (entre 09h00 e 17h00, horário de Brasília) além de fazer o possível para fornecer um aviso razoável, no entanto, isso pode nem sempre ser possível;
   2. Vips e todos os seus serviços e recursos são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Em toda a extensão permitida por lei, a Vips se isenta de todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, com relação a Plataforma Vips e todos os seus serviços e recursos, incluindo, e sem limitação, garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica. A Vips não garante ou garante a precisão, utilidade, integridade ou confiabilidade da Plataforma Vips, ou os resultados do seu uso. A Vips se isenta de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante do site, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um de seus conteúdos. A Vips também não garante ou garante que todos os seus serviços e funcionalidades estarão disponíveis em qualquer momento ou local específico; que a Plataforma Vips e todos os seus serviços e recursos serão seguros, ininterruptos e livres de erros; que qualquer defeito ou erro será corrigido; ou que  todos os seus serviços e recursos estarão livres de vírus e outros componentes prejudiciais. Você é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao Site para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos. Em toda a extensão prevista por lei, a Vips não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento de computador, programas de computador, dados, ou outro material proprietário devido ao seu uso do Site ou quaisquer serviços ou itens obtidos através do Site ou ao download de qualquer material postado nele ou em qualquer site vinculado a ele. O uso da Plataforma Vips e seus serviços e recursos será exclusiva e inteiramente por sua conta e risco. O precedente não afeta nenhuma garantia que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável;
   3. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais ou responsabilidade total, a limitação acima pode não se aplicar a você. Nesse caso, nossa responsabilidade total e agregada para com você decorrente de ou relacionada ao seu uso da (ou sua incapacidade de usar) Plataforma Vips ou qualquer um de seus serviços ou recursos será limitada à extensão máxima permitida por lei.
2. Legislação e Disputas
   1. Você e a Vips concordam que estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil (sem levar em conta o conflito de disposições legais) e que qualquer disputa entre você e a Vips em relação a Plataforma Vips ou decorrente ou relacionada a estes Termos serão resolvidos exclusivamente nos tribunais do Brasil.
   2. Exceto onde proibido pela lei aplicável, qualquer reclamação ou causa de ação por você em relação a Vips ou decorrente de ou relacionada a estes Termos deve ser arquivada dentro de um ano após tal reclamação ou causa de ação surgir, ou ser indeferida para sempre.
3. Renúncia
   1. Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha em reivindicar um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
   2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo de forma que as disposições restantes dos Termos continuem em força total e efeito.
4. Contato
   Caso haja alguma dúvida, comentário, reclamação ou preocupação sobre nossos serviços, por favor nos contate através do nosso email de suporte: contato@s2vips.com

Glossário:

“Vips” - Como denominamos aqui a empresa Vips Gestão de Assinaturas e Pacotes ME.

“Plataforma Vips ou  Plataforma” - Onde nossos serviços são oferecidos, hospedados em s2vips.com.

“Comunidade” - O ecossistema de interações realizadas entre todos os tipos de usuário.

“Credenciamento” - Envio de documentos pessoais ao Vips, para confirmação de identidade e maioridade.

“Carteira Vips” - Carteira digital (configurada pós credenciamento) que permitirá que este usuário comprador realize compras dentro de nossa Plataforma.

“Postagem ou Postagem Pública” - Qualquer upload de informação que seja acessível por qualquer usuário (Simples, Comprador ou Vendedor) 

“Postagem Privada” - Qualquer upload de informação que seja acessível apenas por usuário compradores credenciados e que assine ou tenham adquirido o acesso à tal “postagem privada” .

“Itens” - Qualquer upload que faça parte do registro de um produto ou item pago por parte do usuário Vendedor, que esteja ou não público em sua loja.

“Usuário Simples” - Como denominamos um usuário recém cadastrado, que não possui uma Carteira Vips, logo, não consegue efetuar compras e ter acesso às postagens privadas e itens à venda.

“Usuário Comprador” - Como denominamos um usuário simples credenciado, verificado maioridade e que já consegue realizar compras dentro do Plataforma Vips.

“Usuário Vendedor” - Como denominamos um usuário comprador (agora credenciado para vendedor), que também realiza vendas a partir de seu perfil de vendas.

“Loja” - Espaço fornecido pela Plataforma Vips nos perfis de usuários vendedores, que tem a finalidade de vitrine para os Itens cadastrados por ele.

“Username” - Nome/Apelido que será usado para definição do endereço do perfil vendedor de um usuário.

“Chargeback” - Quando o usuário comprador pede reembolso diretamente à bandeira do seu cartão.